PF investiga fraude em procedimento de dispensa de licitação realizado em município do interior da Bahia

A Polícia Federal, em ação conjunta com a Controladoria Geral da União, nesta quinta-feira (11/6), deflagrou a Operação Estertor, que investiga fraudes em procedimento de dispensa de licitação, realizado pelo Município de Candeias/BA, para a aquisição de oito ventiladores mecânicos pulmonares com verbas públicas federais destinadas ao enfrentamento da Covid-19.

Aproximadamente 32 policiais federais e 9 servidores da CGU estão cumprindo 8 mandados de busca e apreensão, todos eles expedidos pelo Juízo da 17° Vara Criminal da Seção Judiciária da Bahia, sendo 3 em Candeias/BA, 1 em São Sebastião do Passé/BA, 1 em Lauro de Freitas/BA, 2 em São Paulo/SP e 1 em Espírito Santo do Pinhal/SP.

Cada ventilador custou aos cofres municipais R$ 175 mil, totalizando vultosos R$ 1.4 milhão, valores esses manifestamente incompatíveis com os de mercado, chegando a revelar uma diferença de mais de R$ 100 mil por equipamento.

Foram identificados fortes indícios de fraudes no procedimento de dispensa de licitação para a aquisição dos ventiladores, destacando-se os seguintes:

– O sobrepreço dos ventiladores pulmonares;

– O objeto social da empresa contratada não guarda qualquer relação com o objeto contratado (não se trata de pessoa jurídica especializada no ramo de venda de equipamentos médico-hospitalares, mas sim no comércio por atacado de automóveis, camionetas e utilitários novos e usados);

– Cotação de preços simulada e formalmente realizada apenas para conferir aparência de licitude à contratação da empresa fornecedora dos equipamentos;

– Todo o procedimento de dispensa e de contratação da empresa ocorreu num único dia;

– No mesmo dia da contratação, o município lavrou novo temo de dispensa em favor da empresa, desta vez para aquisição de máscaras descartáveis, atividade igualmente estranha ao objeto social da empresa.

Os investigados responderão pelos crimes de fraude à licitação e peculato (artigos 89 e 96, incs. I e V da Lei 8.666/93 e art. 312 do Código Penal).

*Com informações de Polícia Federal