O Fundo Monetário Internacional (FMI) revisou para baixo as perspectivas fiscais do Brasil para 2024 e os anos subsequentes, após a alteração das metas anunciada pela equipe econômica do Governo Lula no início desta semana.
Segundo as novas projeções do FMI, o país permanecerá com déficit fiscal até o final do mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e a dívida pública continuará a crescer, alcançando níveis comparáveis apenas aos do Egito e da Ucrânia.
De acordo com as estimativas do FMI, o Brasil terá um déficit primário de 0,6% do Produto Interno Bruto (PIB) este ano e de 0,3% em 2025. O equilíbrio fiscal só seria alcançado em 2026, no último ano do governo Lula, e a partir de 2027 o país voltaria a registrar superávit, atingindo 0,4% do PIB, com melhorias progressivas nos anos seguintes até 2029, conforme as últimas projeções divulgadas pelo organismo.
Essas novas projeções foram apresentadas no relatório Monitor Fiscal, publicado simultaneamente às reuniões de Primavera do FMI, que ocorrem esta semana em Washington, nos Estados Unidos. Elas representam uma deterioração em relação ao cenário anterior delineado pelo Fundo, em outubro, que previa um déficit primário de 0,2% do PIB em 2024 e um superávit de 0,2% no ano seguinte.
Essa revisão mais pessimista do FMI vem logo após o anúncio de metas fiscais menos ambiciosas pelo governo Lula. A meta de superávit para 2025 foi reduzida de 0,5% do PIB para zero, enquanto para 2024 o governo manteve a meta de zero, e para 2026 reduziu de 1% para 0,25%.
Na prática, o FMI não acredita que o novo arcabouço fiscal estabilizará a dívida do país, que continuará a crescer nos próximos anos. O Fundo prevê que a dívida pública bruta do Brasil atinja 86,7% do PIB este ano, em comparação com 84,7% em 2023, e que continue a crescer, alcançando 90,9% do PIB em 2026, último ano do governo Lula.
No entanto, as novas projeções do FMI são mais otimistas do que as do Monitor Fiscal de outubro. Naquela época, o Fundo previa que a proporção da dívida em relação ao PIB do Brasil atingiria 90,3% já este ano, comparado a 88,1% em 2023.
Ao continuar aumentando o endividamento, o Brasil ficará em situação pior do que seus pares emergentes, cuja média estimada é de 70,3% este ano. Segundo as projeções do FMI para 2024, a dívida do Brasil em relação ao PIB só fica atrás de países como Egito e Ucrânia. Até mesmo a Argentina estaria em uma posição ligeiramente melhor, com uma dívida de 86,2% do PIB este ano, de acordo com o Fundo.
A relação entre a dívida bruta e o PIB é um dos principais indicadores de solvência de um país e é monitorado de perto pelas agências de classificação de risco. O cálculo desse indicador pelo FMI difere do método utilizado pelo governo brasileiro, pois inclui os títulos do Tesouro detidos pelo Banco Central, que não são considerados nas estimativas do governo.
