PF Informa STF: X Mantém Bloqueios, Porém Autoriza Transmissões de Contas Suspensas

A Polícia Federal (PF) divulgou ao Supremo Tribunal Federal (STF) detalhes sobre as operações da plataforma “X” (antigo Twitter) no Brasil, destacando que a mesma tem mantido bloqueios de contas determinados pela Justiça brasileira. No entanto, apesar desses bloqueios, a plataforma tem permitido que os investigados continuem utilizando-a para realizar transmissões ao vivo, além de possibilitar que usuários brasileiros interajam com os perfis suspensos.

Conforme informações fornecidas pela PF ao STF, a suposta milícia digital investigada pelo Supremo reorganizou-se para atuar internacionalmente, buscando escapar da jurisdição brasileira. Postagens realizadas fora do país, incitando seguidores e criticando instituições como o STF, o TSE e o Senado, sugerem que os investigados persistem em suas atividades criminosas.

A plataforma “X”, questionada durante a investigação, informou à PF que, entre 2019 e 2024, recebeu 88 ordens do STF e 29 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para bloqueio e/ou suspensão de contas, resultando no bloqueio de 226 contas no total. No entanto, segundo o relatório da PF, as contas permanecem bloqueadas, exceto aquelas que foram posteriormente desbloqueadas por decisão judicial.

Apesar das medidas de bloqueio, a PF observou que diferentes estratégias permitiram que usuários brasileiros continuassem interagindo com as contas suspensas e fossem notificados sobre transmissões ao vivo realizadas na plataforma. O recurso “Espaços” (Spaces) tem sido utilizado para possibilitar a interação de usuários brasileiros com pessoas cujos perfis foram bloqueados por decisão judicial.

Para a PF, os investigados intensificaram o uso da estrutura da milícia digital fora do território brasileiro, buscando evitar o cumprimento das ordens judiciais e disseminar informações para obter apoio internacional e amplificar o discurso de polarização e antagonismo aos poderes constituídos no país.

O relatório também destaca as primeiras medidas adotadas após o ministro do STF, Alexandre de Moraes, determinar a investigação do proprietário da plataforma “X”, o bilionário Elon Musk. Após Musk criticar decisões judiciais brasileiras que resultaram na suspensão de contas e conteúdos na plataforma, Moraes ordenou a abertura do inquérito e estabeleceu multas para descumprimento das ordens judiciais.

Diante desse cenário, o governo federal suspendeu a realização de novos contratos de publicidade na plataforma “X”, e os advogados da rede social asseguraram ao STF que a plataforma continuará a cumprir as ordens judiciais.