Sem alvará para funcionar, pousada atingida por incêndio com 10 mortos tinha convênio com prefeitura de Porto Alegre e teve contrato renovado em dezembro

Na madrugada desta sexta-feira (26), um incêndio devastador assolou a Pousada Garoa Centro, resultando na trágica morte de dez pessoas. O estabelecimento, que mantinha convênio com a prefeitura de Porto Alegre para abrigar indivíduos em situação de vulnerabilidade social, operava sem possuir alvará ou licenciamento do Corpo de Bombeiros.

A Pousada Garoa Centro, conforme informado pela administração municipal, era credenciada pela Fundação de Assistência Social e Cidadania da cidade.

O local venceu uma licitação para acolher moradores de rua, em troca de um valor pago pela prefeitura.

Segundo a fundação, 30 pessoas estavam no edifício atingido pelas chamas, sendo que 16 delas eram moradores de rua beneficiados pelo programa municipal. Já o prédio adjacente, que foi evacuado e não registrou vítimas fatais, abrigava igualmente 30 indivíduos, dos quais 15 eram contemplados pelo programa.

O prefeito Sebastião Melo (MDB) visitou o local do incêndio pela manhã e declarou que ainda não está confirmado se entre as vítimas fatais há algum beneficiário do programa da prefeitura.

Indagado sobre a ausência de alvará da empresa em questão, o prefeito ressaltou que as empresas que não cumprem os requisitos são automaticamente desclassificadas pela legislação de licitação. Ele enfatizou que acredita que, na época, a empresa tenha apresentado todos os documentos necessários, mas que isso ainda será verificado na documentação.

“Entre o papel e a realidade do Brasil, sempre há uma grande diferença em várias questões. O gestor público faz o que a lei permite… tem um checklist para participar da licitação, então com certeza ela apresentou aquele checklist, agora se isso na vida real aconteceu ou não, cabe apuração”, afirmou o prefeito.

Melo assegurou ainda que todos os beneficiários do programa da prefeitura que estavam na pousada serão realocados em outros abrigos.

Além das dez vítimas fatais, sete pessoas foram resgatadas com vida e encaminhadas a hospitais da região. Segundo a Defesa Civil de Porto Alegre, há suspeitas de incêndio criminoso, uma vez que informações indicam que uma pessoa teria entrado no local durante a madrugada. A Polícia Civil está conduzindo a investigação do caso.