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Em cinco meses, foram registradas 74.239 denúncias de violência contra idosos no Brasil, conforme dados do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania referentes ao período de janeiro a maio deste ano. Esse número representa uma média de 494 casos diários, situando a violência contra idosos como a segunda maior causa de denúncias, ficando atrás apenas da violência contra crianças e adolescentes. Os estados de São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul lideram as ocorrências.
O levantamento também inclui dados nacionais das denúncias feitas pela Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos, que registrou 275 mil casos entre 1º de janeiro e 3 de junho. As principais violações relatadas são relacionadas à integridade da vítima, direitos sociais, liberdade e igualdade.
No período dos primeiros cinco meses do ano, a violência contra idosos correspondeu a 23,45% do total de denúncias, evidenciando um aumento de 38% em relação ao mesmo período do ano anterior, quando foram registradas 53.423 queixas.
Em um dos casos ocorridos em fevereiro, um homem ameaçou e agrediu um idoso em um supermercado em São Paulo devido à lentidão com que a vítima dirigia. Segundo informações da TV RECORD, o agressor seguiu o idoso até o estabelecimento e o agrediu com uma cabeçada.
Outro incidente, ocorrido no ano passado, envolveu um idoso de 69 anos, diagnosticado com Alzheimer, que foi agredido por seu cuidador em São Paulo. A família do idoso descobriu as agressões após suspeitar dos ferimentos no corpo dele. O agressor foi detido, mas liberado após prestar depoimento.
No dia 5 de junho, a Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou um projeto de lei que aumenta as penas para crimes de abandono de incapaz, maus-tratos e exposição a perigo da saúde e integridade do idoso. O texto, que agora segue para o Plenário, propõe penas de três a cinco anos de prisão para casos de abandono de pessoa com deficiência em hospitais e casas de saúde, e de dois a cinco anos para crimes que expõem a vida ou a saúde da pessoa a perigo.
Segundo o levantamento do ministério, 60% das vítimas de todas as denúncias eram mulheres. Entre os idosos, a faixa etária de 70 a 74 anos foi a mais afetada, com pelo menos 13 mil casos. As relações mais comuns entre suspeitos e vítimas eram de mães e filhos, com 63.524 e 45.824 casos, respectivamente.
Os homens foram os principais suspeitos de agressão, representando 45% dos casos, enquanto as mulheres foram responsáveis por 41,46% das denúncias.
A Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos tem a finalidade de assegurar à população a oportunidade de registrar reclamações e denúncias de violações de direitos humanos. O serviço é responsável por receber, examinar, encaminhar, acompanhar e prestar informações sobre essas denúncias. As denúncias podem ser registradas pelo número (61) 99611-0100 ou pelo “Disque 100”.
