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As autoridades francesas informaram na segunda-feira que prenderam o fundador e CEO do Telegram, Pavel Durov, por não moderar atividades ilegais de abuso infantil na plataforma de mensagens, o que desencadeou um novo debate sobre a liberdade de expressão nas redes sociais e sobre o que as empresas de tecnologia devem fazer para limitar conteúdos prejudiciais.
Jean-Michel Bernigaud, secretário-geral da Ofmin, uma agência policial francesa focada na prevenção da violência contra menores, disse em uma publicação no LinkedIn que a prisão de Durov estava relacionada à incapacidade do aplicativo de lidar com conteúdo ofensivo contra crianças.
“No centro do caso está a ausência de moderação e cooperação por parte da plataforma”, disse Bernigaud, “especialmente na luta contra crimes sexuais envolvendo menores”.
Durov, um bilionário nascido na Rússia e que vive em Dubai, foi detido no fim de semana no aeroporto de Bourget, nos arredores de Paris, quando desembarcava de seu avião particular vindo do Azerbaijão, segundo o canal de televisão francês TF1. De acordo com sua empresa, Durov tem dupla cidadania, dos Emirados Árabes Unidos e da França.
O presidente francês, Emmanuel Macron, afirmou na segunda-feira que a prisão de Durov ocorreu como parte de uma “investigação judicial em andamento” e que a política não teve influência no caso.
“A França valoriza acima de tudo a liberdade de expressão e comunicação, a inovação e o espírito empreendedor”, disse Macron em uma publicação na rede X. “E continuará assim.”
O Telegram não respondeu imediatamente a um pedido de comentário.
O Telegram é um dos aplicativos de mensagens mais populares do mundo, com mais de 950 milhões de usuários. O jornal francês Le Monde informou que as autoridades francesas estão investigando a disseminação de conteúdo de pornografia infantil, cyberbullying e crime organizado na plataforma.
O Telegram é uma das várias redes sociais e aplicativos de mensagens que enfrentam críticas por falta de moderação ou por não agir contra conteúdos de abuso sexual infantil, fake news, desinformação, discurso de ódio e grupos e ideologias extremistas que promovem a violência.
Grupos de direitos humanos e de monitoramento acusaram o proprietário do Facebook, Meta, de contribuir para a violência no mundo real contra a comunidade rohingya em Myanmar, ao não combater a disseminação de fake news e discursos de ódio em suas plataformas.
Enquanto isso, um estudo da UNESCO de 2022 concluiu que quase metade do conteúdo relacionado ao Holocausto compartilhado publicamente no Telegram continha negação ou distorção, uma taxa mais alta do que no Twitter, TikTok ou Facebook.
A prisão de alto perfil de Durov provocou a condenação de outras figuras influentes do setor tecnológico.
Elon Musk, proprietário da rede X, comparou o caso a “ser executado por curtir um meme”. Chris Pavlovski, CEO do Rumble Video, disse que a França ameaçou sua plataforma de vídeos online e que havia cruzado “uma linha vermelha” ao tomar medidas contra Durov “supostamente por não censurar a liberdade de expressão”.
