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A cidade de Barking e Dagenham, no leste de Londres, implementou uma nova medida para combater o assédio sexual nas ruas, com multas que podem chegar até R$6.000 para quem praticar assobios, gritos ou comentários ofensivos direcionados a mulheres e meninas. A iniciativa faz parte do esquema de Ordens de Proteção de Espaços Públicos (PSPO, em inglês), que agora inclui o assédio sexual entre os comportamentos proibidos.
Segundo o tabloide britânico Daily Mail, essa medida foi implantada após uma consulta com os moradores, que relataram uma série de comportamentos indesejados. De acordo com pesquisas conduzidas pelos conselheiros locais, 15% das mulheres disseram ter sido alvo de abusos verbais, enquanto mais de 10% afirmaram ter sido seguidas ou invadidas em seu espaço pessoal por homens. Além disso, cerca de 10% das mulheres relataram ter sido vítimas de “catcalling” – o popular “assobio” ou gritos na rua.
A partir de agora, aqueles que forem flagrados praticando este tipo de assédio poderão ser multados com uma Notificação de Penalidade Fixa no valor de R$500 ou enfrentar uma multa de até R$6.000. Caso o infrator se recuse a pagar, ele poderá ser levado ao tribunal e, dependendo do caso, enfrentar uma possível pena de prisão.
Em uma declaração, Syed Ghani, membro do gabinete responsável pela Segurança Comunitária de Barking e Dagenham, afirmou que as PSPOs desempenham um papel crucial na redução do comportamento anti-social na região, e que a adição do assédio sexual ao esquema de multas visa melhorar a segurança das mulheres. “Gostaria de agradecer a todos os moradores que participaram da consulta e apoiaram a renovação do programa, e espero que vocês vejam uma mudança positiva nas nossas ruas”, disse Ghani.
A medida também proíbe o uso de alto-falantes no centro da cidade, o consumo de álcool em áreas públicas, urinar na rua, cuspir, pedir dinheiro e causar perturbações, alarmes ou angústias aos moradores.
O superintendente David Rhodes, responsável pela segurança local, afirmou que a PSPO dá aos policiais uma nova ferramenta para combater o assédio sexual e o comportamento anti-social nos espaços públicos. “O combate ao crime na comunidade é a forma de reduzir a criminalidade, reconstruir a confiança e restaurar o vínculo com os moradores”, afirmou Rhodes.
A campanha contra o assédio sexual nas ruas não é uma medida isolada. Em toda a capital, patrulhas secretas têm sido realizadas para identificar os infratores, e no ano passado, quatro carros foram apreendidos em West Yorkshire de homens que assediaram policiais disfarçados enquanto faziam atividades físicas. Esses esforços têm como objetivo conscientizar os homens sobre a gravidade do assédio e a necessidade de interromper esse tipo de comportamento.
A Chief Inspector Louise Jackson, responsável por essas operações, comentou que o foco é educar os homens e adolescentes sobre a importância de respeitar as mulheres nas ruas e combater atitudes que as fazem se sentir vulneráveis. “Quando uma mulher se sente desconfortável, muitas vezes ela precisa mudar seu caminho ou direção para escapar dessa situação”, disse Jackson.
