Gilmar Mendes fala em “surto de negacionismo” do Governo Bolsonaro: ‘Quem vive a democracia sabe que é muito fácil fazer isso’

“Tivemos, claro, outro surto de negacionismo e de serviços de proteção ambiental no governo anterior. Quem vive a democracia sabe que é muito fácil fazer isso, basta que não se renove quadros. E o Supremo teve que intervir para restabelecer o Fundo do Clima e da Amazônia para que não seja afetada”, disse Gilmar Mendes.

Gilmar Mendes recordou as reativações, em 2022, dos fundos Clima e Amazônia pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Ambos estavam paralisados desde 2019, devido à decisão do Executivo de não alocar recursos. Na decisão que restabeleceu o Fundo Amazônia, o presidente da Corte, ministro Roberto Barroso, destacou um aumento anual de 76% no desmatamento, em comparação a 2018, como consequência do contingenciamento de verbas.

Criado para atrair investimentos no combate à degradação florestal e ao desmatamento, o Fundo Amazônia visa financiar ações ambientais. Já o Fundo Nacional sobre Mudança do Clima tem como objetivo angariar recursos para a redução das emissões de gases de efeito estufa e a adaptação aos efeitos das mudanças climáticas.

O ministro também mencionou os esforços do STF para preservar o Código Florestal, que, embora tenha sido impactado, foi em grande parte mantido pela Corte. Ele ainda citou a suspensão de resoluções do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) que revogavam medidas de preservação ambiental.

“Hoje, parece que já vivemos uma nova consciência e também percebemos que a não observância de determinadas regras de cautela e de dever e cuidado causam problemas incontroláveis. Nós vimos a tragédia do Rio Grande do Sul, as enchentes. E, claro, temos tido também as secas da Amazônia, queimadas no Pantanal, que requerem cuidados sistêmicos que tem base na Constituição”, afirmou Gilmar.