Entre nos nossos canais do Telegram e WhatsApp para notícias em primeira mão.
Telegram: [link do Telegram] WhatsApp: [link do WhatsApp]
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta terça-feira (12) que a Corte apoia “de maneira inequívoca” as decisões do ministro Alexandre de Moraes. A declaração foi feita durante sua participação no evento Diálogos Esfera, que discutiu o tema “Além do Diagnóstico – Câncer de mama: acesso ao tratamento integral e políticas públicas”.
Gilmar ressaltou que Moraes “é apenas relator” no inquérito que investiga a atuação do deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) na tentativa de interferir no andamento da ação penal sobre o golpe de Estado em 2022. Segundo ele, “nós estamos tomando decisões colegiadas, seja no pleno [plenário], seja na [Primeira] Turma, em nome do Supremo Tribunal Federal”.
“Nenhum incômodo quanto às decisões do ministro Alexandre de Moraes, que, como eu já disse em outro momento, cumpriu e cumpre um papel importantíssimo na defesa da democracia brasileira. Nós o apoiamos de maneira inequívoca. Isto tem que ficar bastante claro”, declarou Gilmar a jornalistas em Brasília.
O posicionamento do ministro acontece em meio à prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que está em casa desde 4 de agosto por descumprimento das medidas cautelares impostas pelo STF. Alexandre de Moraes entendeu que Bolsonaro violou essas medidas após sua participação indireta na manifestação realizada no Rio de Janeiro, em 3 de agosto, quando o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) colocou o ex-presidente no viva-voz durante o ato.
No último dia 30 de julho, Moraes foi sancionado pela Lei Magnitsky, com a decisão publicada pelo Escritório de Controle de Ativos Estrangeiros do Tesouro dos Estados Unidos, que citou Bolsonaro como vítima de “uma campanha opressiva de censura, detenções arbitrárias que violam os direitos humanos e processos politizados”.
