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A prisão do desembargador federal Macário Ramos Júdice Neto, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2), nesta terça-feira (16), colocou novamente sob os holofotes uma trajetória marcada por episódios controversos, afastamentos prolongados e decisões judiciais que sempre despertaram atenção nos bastidores do Judiciário. A detenção ocorreu no âmbito da segunda fase da Operação Unha e Carne, deflagrada pela Polícia Federal, que investiga o vazamento de informações sigilosas a integrantes do Comando Vermelho, uma das maiores facções criminosas do país.
Atualmente, Macário Júdice Neto é apontado como suspeito de favorecer interesses do crime organizado, ao repassar dados reservados de investigações em curso. Segundo a PF, o magistrado teria tido papel central no vazamento de informações relacionadas à Operação Zargun, que resultou na prisão do ex-deputado estadual Thiago Raimundo dos Santos, conhecido como TH Joias, investigado por vínculos diretos com a facção criminosa. O desembargador era justamente o relator do processo que culminou na prisão do parlamentar, o que reforçou as suspeitas levantadas pelos investigadores.
Quem é Macário Júdice Neto
Natural do Espírito Santo, Macário Ramos Júdice Neto construiu carreira na magistratura federal, mas teve sua trajetória profundamente marcada por um longo período de afastamento. Em 2005, quando ainda atuava como juiz federal no Espírito Santo, ele foi retirado das funções pelo próprio TRF-2, em meio a investigações que apuravam sua suposta participação em um esquema de venda de sentenças ligado à máfia dos caça-níqueis. As acusações foram feitas pelo Ministério Público Federal (MPF) e levaram a um afastamento que se estendeu por 18 anos.
Em 2015, Macário acabou absolvido na esfera penal, mas permaneceu fora da magistratura por conta de um processo administrativo disciplinar (PAD) que tratava do mesmo conjunto de acusações. O PAD percorreu um longo caminho jurídico, repleto de recursos e questionamentos, até chegar ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Em 2022, o CNJ decidiu que o prazo para julgamento havia sido extrapolado, determinando a reintegração do magistrado. Ainda assim, havia uma decisão paralela de afastamento por improbidade administrativa, o que manteve sua situação indefinida por algum tempo.
Mesmo com esse histórico, em maio de 2023, Macário Ramos Júdice Neto foi promovido a desembargador federal, por critério de antiguidade. Ele figurava como o primeiro nome da lista e teve sua indicação aprovada de forma unânime pelo TRF-2. A nomeação foi formalmente encaminhada ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e a posse ocorreu em cerimônia oficial no gabinete da presidência do tribunal. O retorno ao topo da carreira, após quase duas décadas afastado, gerou reações discretas, mas significativas, dentro do meio jurídico.
O que levou à prisão
A prisão do desembargador está diretamente relacionada às investigações da Operação Unha e Carne, que apura conexões entre agentes públicos e o crime organizado no Rio de Janeiro. De acordo com a Polícia Federal, mensagens trocadas entre Macário Júdice Neto e o então presidente da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), Rodrigo Bacellar, indicam que o magistrado teria vazado informações sigilosas sobre a operação que prenderia TH Joias.
As conversas, segundo investigadores, demonstram uma relação de confiança entre os dois e levantam a suspeita de que Bacellar teria sido avisado com antecedência sobre a ação policial. O político acabou preso semanas atrás, sob a acusação de ter repassado o alerta ao ex-deputado, permitindo a possível obstrução das investigações. Posteriormente, Bacellar foi solto após votação na Alerj, mas segue como alvo de novas diligências e buscas.
A PF sustenta que Macário, além de relator do caso, foi o responsável pela expedição do mandado de prisão de TH Joias, o que reforça a gravidade das suspeitas. Para os investigadores, o vazamento de informações teria ocorrido na véspera da operação, colocando em risco a efetividade da ação policial e a segurança dos agentes envolvidos.
Contexto mais amplo da investigação
A operação está inserida no contexto da ADPF nº 635/RJ, conhecida como ADPF das Favelas, julgamento do Supremo Tribunal Federal que determinou, entre outras medidas, que a Polícia Federal conduzisse investigações sobre a atuação de grandes grupos criminosos no estado do Rio de Janeiro e suas conexões com agentes públicos. A autorização para a nova fase da operação partiu do ministro Alexandre de Moraes, do STF.
Nesta etapa, a PF cumpre dez mandados de busca e apreensão nos estados do Rio de Janeiro e do Espírito Santo, além do mandado de prisão preventiva contra o desembargador. Macário Júdice Neto está detido na sede da Polícia Federal no Rio de Janeiro, à disposição da Justiça.
Remuneração e conexões familiares
Dados do Portal da Transparência da Justiça Federal mostram que o desembargador recebeu, apenas no mês de novembro, mais de R$ 125 mil, valor que inclui salário-base de R$ 90.187,61, além de gratificações e indenizações que superam R$ 35 mil. Os números também passaram a ser citados no debate público após a prisão.
Outro ponto levantado nas investigações envolve Flávia Júdice, esposa do magistrado, que atuava no gabinete da diretoria-geral da Alerj até o início do mês passado. A Polícia Federal afirma que, até o momento, não há comprovação de participação direta dela no esquema, e seu nome aparece apenas como conexão institucional no inquérito.
