Moraes nega domiciliar e Bolsonaro volta para a carceragem da PF após alta médica

O ex-presidente Jair Bolsonaro recebeu alta hospitalar na tarde desta quinta-feira (1º) e retornou à Superintendência da Polícia Federal, em Brasília, onde permanece custodiado. Ele estava internado desde a véspera de Natal para tratar crises persistentes de soluço e complicações gástricas.

Apesar da liberação médica, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou de forma imediata o pedido da defesa para que Bolsonaro cumprisse a pena em prisão domiciliar. Na decisão, o magistrado afirmou que não há elementos que justifiquem a concessão da chamada “prisão humanitária”.

Segundo Moraes, o estado de saúde do ex-presidente apresentou melhora após procedimentos médicos considerados eletivos, o que afasta a necessidade de alteração do regime de cumprimento da pena. O ministro também destacou que a estrutura da Polícia Federal no Distrito Federal é adequada para atender às demandas médicas de Bolsonaro, incluindo plantão médico 24 horas, fisioterapia e autorização para receber alimentação preparada por familiares.

Histórico pesa contra prisão domiciliar

Ao manter Bolsonaro em regime fechado, Alexandre de Moraes ressaltou o histórico do ex-presidente ao longo do processo judicial. A decisão menciona o descumprimento de medidas cautelares anteriormente impostas e aponta a existência de atos concretos que indicariam risco à aplicação da lei.

Entre os fatores citados estão a destruição da tornozeleira eletrônica e tentativas anteriores de evasão, o que, segundo o ministro, inviabiliza a concessão de benefícios penais mais brandos.

“Não há requisitos legais para a concessão da prisão domiciliar humanitária”, afirmou Moraes. Ele reforçou ainda que a pena de 27 anos e três meses, aplicada pela condenação por tentativa de golpe de Estado, deve ser cumprida em unidade prisional.

Quadro clínico e acompanhamento médico

Durante o período de internação, Bolsonaro passou por quatro intervenções médicas em uma semana. Uma endoscopia realizada na quarta-feira (31) identificou gastrite e esofagite erosiva como as causas das crises de soluço.

Além do tratamento gástrico, o ex-presidente continuará utilizando um aparelho de CPAP para o tratamento de apneia do sono severa e seguirá um protocolo preventivo contra trombose.

Por decisão judicial, Bolsonaro seguirá sendo acompanhado por seus médicos particulares. No entanto, as consultas, exames e eventuais atendimentos passarão a ocorrer dentro das dependências da Polícia Federal, onde ele permanece sob custódia.