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O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Marco Buzzi, de 68 anos, apresentou um atestado médico à Corte nesta quinta-feira (5) e permanece internado em um hospital de Brasília, sem previsão de alta. Interlocutores afirmam que o magistrado passou recentemente por um procedimento para colocação de marca-passo.
Buzzi está sendo investigado por importunação sexual, após ser acusado por uma jovem de 18 anos, acusação que o ministro nega. O caso foi revelado pelo site da revista Veja na quarta-feira (4) e tramita em sigilo devido à natureza do crime.
Na mesma quarta-feira, o Pleno do STJ, composto pelos 33 magistrados do tribunal, decidiu abrir uma sindicância para apurar os fatos atribuídos a Buzzi. A sessão extraordinária, que durou cerca de 2 horas e 40 minutos, ocorreu de forma sigilosa. Em nota, o tribunal informou:
“O Pleno do Superior Tribunal de Justiça, reunido em sessão extraordinária, deliberou, por unanimidade, pela instauração de sindicância para a apuração dos fatos atribuídos ao ministro Marco Aurélio Buzzi”.
O gabinete do ministro negou as acusações. Em nota, declarou:
“O ministro Marco Buzzi informa que foi surpreendido com o teor das insinuações divulgadas por um site, as quais não correspondem aos fatos. Repudia, nesse sentido, toda e qualquer ilação de que tenha cometido ato impróprio”.
Durante a sessão do Pleno, Buzzi permaneceu apenas alguns minutos, apresentou sua defesa e se retirou da reunião. A comissão responsável pela sindicância tem competência para requisitar provas e determinar o afastamento do ministro, se necessário.
Agora, Buzzi responderá ao procedimento interno do STJ, poderá ser avaliado disciplinarmente pelo Conselho Nacional de Justiça e também será investigado criminalmente em inquérito da Polícia Federal, que já foi encaminhado ao Supremo Tribunal Federal. O relator do caso no STF será o ministro Kassio Nunes Marques.
