Lula sanciona lei que proíbe a produção e venda de foie gras no Brasil

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou o projeto de lei que proíbe a fabricação e a comercialização de alimentos produzidos a partir do método de alimentação forçada de animais. A proposta mira principalmente o foie gras — o fígado gordo de gansos e patos.

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A proibição vale tanto para os produtos comercializados in natura quanto para os enlatados. A sanção foi publicada nesta sexta-feira (24) no Diário Oficial da União e entra em vigor em 180 dias.

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O que diz a lei

De acordo com o texto, “alimentação forçada refere-se a qualquer método, mecânico ou manual, que consista em forçar a ingestão de alimento ou de suplementos alimentares além do limite de satisfação natural do animal, utilizando-se de qualquer tipo de petrecho para despejar o alimento diretamente na garganta, no esôfago, no papo ou no estômago do animal”.

O foie gras é um prato típico da culinária francesa feito com fígado gordo de pato ou ganso. Para produzi-lo, usa-se a técnica conhecida como gavage: um tubo metálico é inserido pela garganta da ave até o esôfago, por onde se fornece ração em quantidade muito superior ao que o animal consumiria naturally, com o objetivo de hipertrofiar o fígado.

Penas para quem descumprir

Quem descumprir as novas regras poderá ser punido com pena de prisão de 3 meses a 1 ano, além da aplicação de multa, conforme prevê a Lei de Crimes Ambientais para casos de maus-tratos contra animais.