Senado aprova impeachment e destitui Santiago Peña da Presidência do Paraguai

Com 44 votos a favor e uma abstenção, Congresso encerra mandato de Peña; ele é o segundo presidente removido por impeachment no país desde a redemocratização.

O Senado do Paraguai aprovou nesta sexta-feira (6) a destituição do presidente Santiago Peña por mau desempenho de suas funções no âmbito do julgamento político motivado pelo escândalo do Ueno Bank. A decisão obteve 44 votos favoráveis e uma abstenção, encerrando de forma antecipada o mandato iniciado em 15 de agosto de 2023.

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O desfecho ocorreu após a tentativa de renúncia de Peña ser rejeitada pelo Congresso, que optou por dar prosseguimento ao processo de impeachment. Na Câmara dos Deputados, a acusação havia sido aprovada por unanimidade pelos 78 parlamentares em exercício (5), antes de seguir para a votação final no Senado.

Isolamento político e abstenção governista

A votação refletiu o derretimento do apoio político de um governante que antes contava com maioria em ambas as Casas Legislativas. A crise financeira e as investigações sobre o Ueno Bank unificaram a oposição e a base governista em favor da destituição.

A única abstenção foi registrada pelo senador Silvio “Beto” Ovelar, da Associação Nacional Republicana (Partido Colorado), que preferiu não justificar o voto ao ser questionado pela imprensa local.

Marco histórico e perda de foro privilegiado

Com a remoção, Peña torna-se o segundo presidente destituído por julgamento político na era democrática paraguaia, repetindo o desfecho sofrido por Fernando Lugo em 2012. Ele é também o segundo mandatário do Partido Colorado a não concluir o período presencial no pós-ditadura, após a renúncia de Raúl Cubas Grau em 1999.

Ao recusar a renúncia prévia do mandatário, o Congresso impediu que Peña assumisse o cargo de senador vitalício, foro privilegiado que poderia protegê-lo de eventuais desdobramentos criminais na Justiça comum decorrentes do colapso bancário. Sua destituição ocorre a quase três anos do término do mandato constitucional previsto para 2028.