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Durante participação no 14º Lide Investment Forum, em Nova York, nesta terça-feira (13), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, afirmou que a atuação ampla da Corte se deve ao caráter abrangente da Constituição brasileira, e não a um ativismo judicial. “O Supremo não se mete em tudo”, disse. “A Constituição brasileira é que cuida de muitos temas e eles em algum momento terminam chegando ao Supremo.”
Ao discursar diante de autoridades como o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), o procurador-geral da República, Paulo Gonet, e o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Vital do Rêgo Filho, Barroso destacou que o Brasil e os Estados Unidos têm em comum a “judicialização da vida”. Para o ministro, o papel do STF no Brasil difere do desempenhado por cortes constitucionais em outros países. “O arranjo institucional brasileiro reservou para o Supremo Tribunal Federal um papel diferente do papel que foi reservado para as cortes constitucionais do mundo de uma maneira geral”, afirmou.
Segundo Barroso, a Constituição de 1988 “trouxe para o direito uma imensa quantidade de matérias que nos outros países são deixadas para a política”. Ele citou como exemplos áreas como saúde, educação, previdência, sistema tributário, proteção ao meio ambiente, aos povos indígenas e aos grupos vulneráveis. “É por isso que no Brasil é muito mais difícil de traçar a fronteira entre o direito e política, e é por isso que dizem que o Supremo se mete em tudo”, declarou.
Em sua fala, o presidente do STF também defendeu o aumento da produtividade como forma de reduzir a judicialização excessiva no país. “Quem já entrou numa farmácia no Brasil, sabe do que eu estou falando. A gente leva 15 minutos para comprar um remédio, tem que dar o CPF duas vezes e alguém leva um código num papel até o caixa. É um inferno comprar um remédio no Brasil. Essa é a baixa produtividade brasileira. E detalhe, você olha, tem cinco empregados nessa operação”, exemplificou.
Barroso ainda destacou a importância de investir em educação e inovação para garantir o desenvolvimento nacional. “Os caminhos, eu penso, para nós entrarmos numa rota positiva são esses: inovação, produtividade, educação, investimento em ciência e tecnologia”, afirmou. Sem citar episódios específicos, o ministro avaliou que o Brasil já percorreu “muitos capítulos da história do processo civilizatório” desde a redemocratização.
Encerrando sua participação, Barroso demonstrou otimismo quanto ao futuro do país. “Se nós conseguirmos erradicar a pobreza, dar a prioridade adequada para a educação, investir em ciência e tecnologia; tendo a Amazônia como temos, tendo fronteiras consolidadas, temos esse povo multicultural, multirracial, com alegria de viver, com um pouco de elevação da ética pública e da ética privada, o Brasil pode ser a sensação do mundo”, concluiu.
