Paulo Gonet afirma que o instrumento é excepcional e não pode ser usado para reabrir questões já analisadas pela Primeira Turma; ex-presidente foi condenado...
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta quinta-feira (12) o pedido de liminar apresentado pelo diretório nacional do PSD para...
Considerado foragido da Justiça brasileira, o influenciador digital Luis Felipe de Oliveira, de 23 anos — conhecido nas redes sociais como Felipe Heystee —,...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta semana um novo pedido de liberdade apresentado pela defesa do general Walter...
O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região condenou o Atacadão ao pagamento de indenizações por danos morais e materiais a um ex-funcionário trans,...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, defendeu veementemente nesta quarta-feira (22) a regulamentação das plataformas digitais como um pilar fundamental da...
Um cachorro da raça pitbull atacou seis crianças na manhã desta quinta-feira (22) dentro da Escola Municipal Liberdade, em Santa Cruz, na Zona Oeste...
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) intensificou sua fiscalização no mercado de azeites, proibindo a venda, distribuição, fabricação, importação, propaganda e uso de...
As testemunhas de defesa do tenente-coronel Mauro César Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro (PL), foram ouvidas nesta quinta-feira (22) em audiência no...