O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino decidiu, nesta sexta-feira (7), manter a limitação de preços para os serviços funerários no município...
A investigação sobre o desaparecimento e morte da adolescente Vitória, que tem como principais suspeitos membros ligados a facções criminosas, avançou nesta sexta-feira (7)....
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) declarou inconstitucional a lei estadual nº 18.637/2023, relacionada ao projeto conhecido como “Escola sem Partido”. A...
A Secretaria estadual de Defesa do Consumidor (Sedcon) e o Procon-RJ realizaram a interdição da fábrica de sorvetes Doce Verão, localizada em Belford Roxo,...