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Fiscais do Procon-SP interditaram, nesta segunda-feira (13), um posto de combustível em São Bernardo do Campo, no ABC paulista, após constatarem irregularidades graves durante uma operação de fiscalização. O estabelecimento impediu a continuidade da vistoria, não apresentou notas fiscais dos combustíveis comercializados e também não informava, nas bombas, os nomes dos distribuidores responsáveis pelos produtos.
Em outro posto vistoriado, os fiscais relataram que os funcionários abandonaram o local durante a inspeção, dificultando a verificação das condições de funcionamento. As ações foram motivadas por denúncias registradas por consumidores no site do Procon-SP e por outras instituições parceiras.
Segundo a Fundação, as fiscalizações em postos de combustíveis foram reforçadas e ampliadas para os finais de semana, após denúncias de que alguns estabelecimentos mudavam de comportamento conforme o dia da semana.
Entre os nove postos fiscalizados, seis apresentaram algum tipo de irregularidade — como ausência de notas fiscais, falta de informações obrigatórias nas bombas e inexistência de painéis com preços na entrada, o que infringe o Código de Defesa do Consumidor e outras normas vigentes.
Suspeita de ligação com combustíveis adulterados
As fiscalizações também têm um caráter estratégico. Segundo o Procon-SP, a intensificação das operações ocorre em meio a investigações policiais sobre possíveis conexões entre adulteradores de bebidas e postos de combustível.
Há suspeita de que alguns desses postos tenham comercializado etanol adulterado com metanol, uma substância altamente tóxica, que pode causar graves riscos à saúde humana e comprometer a segurança dos veículos.
Como o consumidor pode se proteger
O Procon-SP orienta os consumidores a redobrarem a atenção ao abastecer e denunciarem práticas suspeitas, como preços muito abaixo da média ou sinais de adulteração no combustível.
As denúncias podem ser feitas no site oficial do Procon-SP (www.procon.sp.gov.br) e exigem:
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Cadastro no portal;
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Cupom ou nota fiscal contendo CNPJ, nome e endereço do posto;
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Informação sobre a bomba utilizada e o horário do abastecimento, em caso de suspeita.
O órgão garante o anonimato do denunciante, e as informações repassadas podem servir de base para novas fiscalizações e sanções administrativas contra os estabelecimentos infratores.
Abasteça com segurança
Para reduzir riscos, o Procon-SP recomenda optar por postos certificados pelo Ipem-SP, equipados com tecnologia antifraude volumétrica. A relação desses estabelecimentos está disponível no portal do órgão, junto com orientações para garantir um abastecimento seguro e transparente.
O que observar ao abastecer
O Procon-SP reforça algumas medidas simples que ajudam o consumidor a identificar possíveis fraudes:
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Desconfie de preços muito abaixo da média;
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Verifique se as bombas têm selo de verificação do INMETRO/IPEM;
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Peça o teste de qualidade do combustível (com o uso de proveta);
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Exija nota fiscal ou cupom após o abastecimento;
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Confirme se o posto possui autorização válida da ANP, que deve estar visível no local;
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Prefira abastecer sempre nos mesmos estabelecimentos, para facilitar a identificação de eventuais problemas.
