Justiça
A 2ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal (MPF) arquivou uma investigação sobre o “homicídio” de um jovem indígena Munduruku que teria...
O QUE ESTÁ PROCURANDO
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu nesta quarta-feira (18) partes da lei que regulamenta eleições indiretas para o governo do Rio...
A 2ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal (MPF) arquivou uma investigação sobre o “homicídio” de um jovem indígena Munduruku que teria...
Uma égua “entrou” com um pedido de habeas corpus (HC), na Justiça do Estado do Rio Janeiro (RJ), para poder viver em liberdade e...
A Defensoria Pública da União (DPU) entrou na Justiça na última quarta-feira (17) para pedir que o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais...
Nesta terça-feira (16), a juíza Mirian Porto Mota, da 27ª Vara Cível de Fortaleza, condenou o jornalista Carlos Alberto Sardenberg a indenizar em R$...
Neste sábado (13), o Ministério Público Federal (MPF) informou que acionou a Justiça para que eventos culturais com financiamento da Lei Rounet possam exigir...
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar, nesta quinta-feira (11), duas Arguições de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPFs 706 e 713) com pedido...
O Ministério Público do Trabalho (MPT) acionou a Justiça contra as empresas 99 Tecnologia, Uber, Rappi e Lalamove para que seja reconhecido o vínculo...
O Ministério Público Federal (MPF) se manifestou a favor de liminar para suspender os efeitos da Portaria nº 620/2021, que proíbe empresas de demitirem funcionários...
Nesta segunda-feira (08), o Ministério Público Federal (MPF) instaurou um inquérito civil público para investigar a postura das principais redes sociais e aplicativos de...