Ministro afirma que pode haver “censura em massa” se persistir a insegurança jurídica criada pela determinação de Mendonça no TSE; caso envolve postagem de...
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Kassio Nunes Marques, pretende levar ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, críticas ao que...
A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), vinculada ao Ministério da Justiça de Flávio Dino, indica que punirá distribuidoras e postos que não reverterem a...
Nesta terça-feira (03), o ex-governador do Acre, Jorge Viana, foi nomeado como o novo presidente da Agência Nacional Brasileira de Promoção de Exportação e...