O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) negou reparação de danos morais pedida pela apresentadora Xuxa Meneghel contra a deputada federal Carla Zambelli (PSL-SP). A decisão foi tomada na segunda-feira (26) e publicada nesta quarta-feira (28).
Em junho de 2020, Xuxa anunciou o lançamento do livro Maya, voltado para crianças e com temática LGBTI. Zambelli comentou o lançamento associando a obra à pedofilia.
“O alvo dessa teia de destruição de valores humanos não é mais você. Essa mira está apontada para a mente das nossas crianças! Sexualizar e instigar inocentes ao sexo pavimenta a pedofilia e a depravação. Não tenhais medo. Lute por elas conosco”, escreveu Zambelli em seu perfil no Twitter.
A deputada chegou a lançar uma hashtag em que pedia que Xuxa deixasse as crianças “em paz”. A apresentadora então foi à Justiça.
Os advogados de defesa dela afirmou que era claro a intenção de Zambelli de imputar a “ela crime que não cometeu, de forma a atingir a sua honra” e pediu uma indenização de R$ 150 mil.
A juíza Carolina Pereira de Castro, no entanto, considerou que Zambelli apenas exerceu sua “liberdade de expressão”, emitindo uma opinião. “A manifestação, ainda que possa demonstrar desconhecimento pela ré acerca da temática do livro que seria lançado pela autora, apenas fez uma crítica seja boa ou ruim – à obra que seria produzida pela autora, o que apesar de denotar uma preocupação exacerbada com a educação sexual de crianças, não implica a ocorrência de lesão extrapatrimonial digna de nota”, afirma na decisão.
Castro julgou o processo improcedente e extinguiu o processo “com resolução de mérito”. Além de perder a ação, Xuxa terá de pagar as custas, despesas e honorários advocatícios do processo, no valor de 10% da causa, ou R$ 15.000.
