STF retira sindicatos dos acordos para redução da jornada ou suspensão dos contratos de trabalho

O Supremo Tribunal Federal teve uma votação majoritária para derrubar a liminar de Ricardo Lewandowski sobre dar poder aos sindicatos de rever os termos dos acordos firmados entre trabalhadores e empresas para redução da jornada ou suspensão dos contratos de trabalho durante a epidemia do coronavírus.

“A crise não espera a atuação do Brasil cartorário, cogitando-se da submissão de acordos individuais a sindicatos”, afirmou o ministro Marco Aurélio Mello.

Dias Toffoli votou também contra a interferência dos sindicatos, acompanhando Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Gilmar Mendes. Acompanharam Lewandowski apenas Edson Fachin e Rosa Weber.

Primeiro a divergir de Lewandowski, Moraes disse que o risco de o sindicato derrubar os acordos geraria o risco de demissões em massa.