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O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta quinta-feira (10) que o governo federal está considerando a tributação de milionários como uma alternativa para compensar a isenção do Imposto de Renda para trabalhadores que ganham até R$ 5.000 por mês. Durante uma entrevista coletiva, Haddad revelou que apresentou ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva quatro opções para compensar essa isenção, destacando que a criação de um imposto para os super-ricos é uma das possibilidades em análise.
“São quatro cenários, e em cada cenário eu tenho alguns exercícios sobre os parâmetros de cada um desses cenários. Então, não é uma coisa simples”, explicou o ministro.
A isenção do Imposto de Renda para quem recebe até R$ 5.000 é uma promessa de campanha do presidente Lula. Desde sua volta ao Palácio do Planalto, ele fez alterações em decretos relacionados ao tema. Neste ano, uma medida foi editada para garantir que os trabalhadores que recebem até dois salários mínimos (R$ 2.824) não precisem mais pagar o tributo, elevando o teto anterior de R$ 2.640.
Haddad também abordou a reforma do Imposto de Renda, ressaltando que ela será “neutra” em termos de arrecadação e que estará alinhada com as práticas internacionais. Segundo o ministro, a proposta não acarretará perdas fiscais nem ganhos significativos na arrecadação.
“Não estamos com nenhuma pressão sobre esse assunto porque há alguns critérios que o presidente faz questão que a medida atente. O primeiro deles é o fato de que ela tem que ser uma reforma neutra do ponto de vista arrecadatório”, destacou Haddad.
Ele enfatizou que ainda não há uma proposta definitiva. “É importante também, assim como na reforma sobre o consumo, nós estamos procurando nos aproximar do que é a média da OCDE [Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico]. Qual é o padrão da OCDE? De taxa efetiva de pagamento de pessoa jurídica e pessoa física, para chegar em uma efetividade semelhante à média do OCDE”, completou.
Por fim, Haddad mencionou que o governo não tem pressa em enviar as propostas para o Congresso. “É que nem a reforma tributária, nós estamos preferindo usar o tempo da melhor forma possível para aprovar, porque não temos pressa em mandar, nós temos pressa em aprovar. Para aprovar, você precisa mandar um bom texto com as análises técnicas bem feitas”, concluiu o ministro.