Confira a lista de doenças, incluindo AIDS, que podem perder a isenção de IR com a nova medida proposta por Haddad

Na última quarta-feira (27), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), anunciou um pacote de cortes de gastos que impactará a isenção do Imposto de Renda (IR) para pessoas com doenças graves. A mudança, que afetará principalmente aqueles que possuem uma renda superior a R$ 20 mil por mês, restringe a isenção completa do IR para casos de doenças como AIDS, Parkinson, cegueira, tuberculose ativa, entre outras.

De acordo com a nova medida, pessoas com essas condições que ultrapassem a faixa de R$ 20 mil mensais não terão mais direito à isenção total do imposto. Contudo, ainda será possível deduzir despesas com saúde, como planos de saúde e tratamentos médicos, incluindo psicoterapia e fonoaudiologia.

“Estamos corrigindo algumas distorções no Imposto de Renda relacionadas à saúde. Gastos com saúde continuarão dedutíveis na sua integralidade. No entanto, a isenção do IR por questões de saúde será restrita a quem ganha até R$ 20 mil por mês”, explicou Haddad durante o anúncio.

Atualmente, pessoas com doenças graves têm direito à isenção do IR sobre rendimentos provenientes de aposentadoria, pensão ou reserva/reforma (militares), incluindo o 13º salário. As condições que garantem o benefício incluem:

• AIDS (Síndrome da Imunodeficiência Adquirida)
• Alienação Mental
• Cardiopatia Grave
• Cegueira (inclusive monocular)
• Contaminação por Radiação
• Doença de Paget em estados avançados (Osteíte Deformante)
• Doença de Parkinson
• Esclerose Múltipla
• Espondiloartrose Anquilosante
• Fibrose Cística (Mucoviscidose)
• Hanseníase
• Nefropatia Grave
• Hepatopatia Grave
• Neoplasia Maligna
• Paralisia Irreversível e Incapacitante
• Tuberculose Ativa

Além dessa mudança, o governo também determinou que rendimentos acima de R$ 50 mil por mês estarão sujeitos à tributação, com alíquotas variando de 5% a 10%.