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Educação

PUC-Rio considera ação judicial para abrir curso de medicina na capital

A Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio) está considerando recorrer à Justiça para abrir um curso de Medicina na cidade, conforme antecipado pelo Valor. A universidade ainda tenta negociar com o Ministério da Educação (MEC) a autorização. No atual governo, o parâmetro é o Programa Mais Médicos, que permite a criação de programas de graduação em municípios com relação inferior a 2,5 médicos por mil habitantes. Este não é o caso do Rio de Janeiro. A lógica do programa é evitar a concentração de profissionais em cidades grandes e suprir a carência em municípios menores.

O projeto para o curso de Medicina na PUC-Rio foi apresentado internamente há dez anos. Nos governos de Michel Temer e Jair Bolsonaro, a abertura de novos cursos de Medicina ficou suspensa. Com a retomada do Programa Mais Médicos no governo Lula, um grupo de 12 médicos e professores da PUC-Rio reformulou o projeto pedagógico para ser apresentado ao MEC.

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Margareth Dalcolmo, membro titular da Academia Nacional de Medicina e professora da pós-graduação da PUC, destacou que o Rio é a única entre as sete unidades do grupo que não oferece graduação em Medicina, embora tenha pós-graduação na área há 70 anos:

— “A PUC-Rio tem condições de oferecer uma formação da graduação médica de grande qualidade, destinada a um perfil de que o Brasil precisa. E, além de ser um programa bem-feito do ponto de vista técnico, a instituição tem programas com oferta de cotas e de mais de um terço das vagas com bolsa de estudo para alunos aprovados com qualificação nos vestibulares.”

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A universidade pretende utilizar uma regra que permite que hospitais ofereçam cursos de Medicina, independentemente da proporção de profissionais por habitante, argumentando que tem convênio com o Hospital São Francisco de Assis, na Tijuca, e com o Hospital Miguel Couto, que já é um hospital-escola e fica próximo da PUC, na Gávea.

— “É um desejo nosso que consigamos, a partir de convênios de cooperação técnica, usar essa infraestrutura como hospital-escola. Esperamos que um novo edital seja aberto, contemplando a PUC, como em São Paulo contemplou-se a abertura de três novas universidades privadas,” explica a professora.

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Dalcolmo também destaca que o Hospital São Francisco de Assis tem um programa de atendimento à população ribeirinha na Amazônia, que permitiria aos alunos realizar estágios de alguns meses trabalhando nessa realidade. A PUC-Rio, uma instituição sem fins lucrativos, tem 12 mil alunos entre cursos de graduação e pós-graduação.

— “Nossa intenção é abrir no vestibular, para as primeiras vagas, um curso para 120 alunos. Depois, eventualmente, poderia aumentar. Mas não é nossa proposta fazer um número enorme, nossa preocupação maior é oferecer qualidade,” diz Dalcolmo.

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Segundo a Demografia Médica CFM – 2024, do Conselho Federal de Medicina (CFM), o Brasil tem 575.930 médicos ativos, com uma proporção de 2,81 médicos por mil habitantes.

— “Há um problema de distribuição que passa por política de Estado,” diz Filipe Piazzi, sócio sênior na Coimbra & Chaves Advogados e consultor de educação superior.

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Desde que Temer, em 2019, proibiu a abertura de novos cursos de Medicina até 2023, instituições de ensino recorreram ao Judiciário buscando decisões que viabilizem o início de atividades. O tema chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF), que validou a regra do Mais Médicos exigindo o chamamento público prévio das instituições interessadas em abrir cursos.

Nos últimos anos, o setor de ensino privado tem vivido uma corrida pela abertura de vagas em Medicina, impulsionada pelo valor atrativo das mensalidades. Pedro Mena Gomes, coordenador da área de consultorias da Hoper Educação, afirma que a mediana da mensalidade do curso de Medicina no país passou de R$ 7.558, em 2012, para R$ 10.249, em 2020:

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— “Se você considerar um curso com cem vagas de Medicina, a instituição pode ter um valor de R$ 100 milhões para vender,” afirma.

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