Bolsonaro lança programa de incentivo à doação de alimentos em troca de isenção no ICMS

Nesta quinta-feira (11), o presidente Jair Bolsonaro lançou o programa Comida no Prato, da Iniciativa Brasil Fraterno. O evento ocorreu no Palácio do Planalto, em Brasília. O ministro da Cidadania, João Roma, esteve na solenidade de lançamento.

O programa Comida no Prato tem o objetivo de conectar empresas interessadas em doar alimentos e instituições habilitadas a recebê-los. As empresas doadoras terão isenção do ICMS para as doações. 

A Iniciativa Brasil Fraterno busca unir o poder público e a sociedade civil para arrecadar e distribuir cestas de alimentos a pessoas em situação de vulnerabilidade. O Ministério da Cidadania integra as políticas públicas de assistência e desenvolvimento social, além de fazer a articulação de organismos públicos e privados.

A ação é desenvolvida por meio do Programa Pátria Voluntária e por intermédio do Ministério da Cidadania, com a parceria de entes privados e da sociedade civil organizada. A iniciativa busca mitigar os efeitos gerados pela pandemia por meio da arrecadação e distribuição de cestas básicas, em caráter emergencial para famílias que se encontram em situação de vulnerabilidade e risco social.

Cadastre sua empresa para doar com isenção de ICMS e receber o Selo Brasil Fraterno: Comida no Prato ou cadastre sua instituição para ser beneficiário de doações.

Para mais informações sobre a isenção de ICMS, acesse o Manual Operacional de Doações ou escreva para parcerias@cidadania.gov.br.