Governo aprova plano para privatizar Santos Dumont, Congonhas e outros 14 aeroportos do país

Na manhã desta quinta-feira (19), o Ministério da Infraestrutura publicou uma portaria aprovando os planos de outorga de 16 aeroportos, avançando no processo para concedê-los à iniciativa privada via leilões.

Segundo o texto publicado no Diário Oficial da União (DOU), “a exploração dos aeroportos elencados permanecerá atribuída à Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) até que ocorra a assunção integral das operações pelas sociedades vencedoras dos processos licitatórios”.

As outorgas ainda precisão ser aprovadas pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), sendo formalizadas por meio de contratos de concessão.

No dia 10 de maio, o ministério confirmou que pretende realizar os leilões desses aeroportos, em quatro regiões do país, em 2022, dividindo-os em três blocos.

Confira todos os 16 aeroportos com planos de concessão aprovados: 

1. Aeroporto Santos Dumont/RJ (SBRJ);
2. Aeroporto de Jacarepaguá/RJ – Roberto Marinho (SBJR);
3. Aeroporto de Uberlândia/MG – Ten. Cel. Aviador César Bombonato (SBUL);
4. Aeroporto de Montes Claros/MG – Mário Ribeiro (SBMK);
5. Aeroporto de Uberaba/MG – Mario de Almeida Franco (SBUR);
6. Aeroporto Internacional de Belém – Val de Cans – Júlio Cezar Ribeiro – Belém/PA (SBBE);
7. Aeroporto de Santarém/PA – Maestro Wilson Fonseca (SBSN);
8. Aeroporto de Marabá/PA – João Corrêa da Rocha (SBMA);
9. Aeroporto de Parauapebas/PB – Carajás (SBCJ);
10. Aeroporto de Altamira – Altamira/PA (SBHT);
11. Aeroporto de Congonhas – São Paulo/SP (SBSP);
12. Aeroporto Campo de Marte – São Paulo/SP (SBMT);
13. Aeroporto de Campo Grande – Campo Grande/MS (SBCG);
14. Aeroporto de Corumbá – Corumbá/MS (SBCR);
15. Aeroporto Internacional de Ponta Porã – Ponta Porã/MS (SBPP); e
16. Aeroporto Internacional de Macapá/AP – Alberto Alcolumbre (SBMQ).

Da lista, os aeroportos mais relevantes em termos de fluxo de passageiros são os de Congonhas e Santos Dumont.

Pelo cronograma do governo federal, o leilão de Congonhas deverá ocorrer no 2º semestre de 2022, junto com os aeroportos de Campo Grande (MS), Corumbá (MS), Ponta Porã (MS), Santarém (PA), Marabá (PA), Carajás (PA), Altamira (PA), Uberlândia (MG), Uberaba (MG) e Montes Claros (MG).

O investimento previsto para este bloco de aeroportos é de R$ 5,889 bilhões, com outorga inicial de R$ 255 milhões.

Segundo a pasta, o processo da 7ª rodada de concessões aeroportuárias está em análise no Tribunal de Contas da União (TCU). A expectativa é que o edital referente ao leilão seja lançado no segundo trimestre de 2022.

Já o Aeroporto Santos Dumont deve ser leiloado com o Aeroporto do Galeão, também no Rio de Janeiro, após a empresa responsável por administrar o local desistir da concessão.

A Anac indicou em maio deste ano que a operação deve ficar para 2024, apesar do Ministério da Infraestrutura ainda apostar na realização no último trimestre de 2023.