Rosa Weber aceita indicação para Tribunal de Revisão do Mercosul

A ex-ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, aceitou a indicação feita pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para a vaga de árbitra no Tribunal Permanente de Revisão (TPR) do Mercosul.

A expectativa é de que Rosa Weber ocupe a cadeira deixada por Ricardo Lewandovski, que se tornou ministro da Justiça em fevereiro deste ano.

Lewandovski entrou no Tribunal Permanente de Revisão do bloco em julho de 2023, e chegou a assumir a presidência do tribunal este ano.

Agora, o nome de Rosa Weber ainda precisa ser aprovado pelo Conselho do Mercado Comum do Sul, órgão supremo do Mercado Comum do Sul com a função de condução política do processo de integração regional.

Criado em 2002, com sede em Assunção, no Paraguai, o “Tribunal do Mercosul”, como é chamado, busca solucionar controvérsias entre os países integrantes do bloco, quando negociações prévias não forem bem-sucedidas, e os países concordem em submetê-las a julgamento pelo órgão arbitral.

A corte é composta por 5 árbitros, sendo um indicado por cada um dos Estados Partes, e um quinto juiz indicado por unanimidade entre os países.

Além disso, para cada árbitro há um suplente. O período de mandato na corte é de 2 anos.