Parlamento Europeu Proíbe Chamar Produtos Veganos de “Hambúrguer” ou “Filé”

O Parlamento Europeu aprovou nesta quarta-feira (8) uma proposta que proíbe o uso de termos tradicionalmente associados à carne — como “hambúrguer” e “bife” — para rotular e comercializar alimentos de origem vegetal. A medida, considerada uma vitória para produtores rurais, ainda precisará ser negociada com os 27 Estados-membros do bloco antes de virar lei.

A proposta recebeu 355 votos favoráveis e 247 contrários durante sessão plenária em Estrasburgo. O texto foi impulsionado por pressões de setores agropecuários que consideram os produtos vegetais que imitam carnes uma ameaça a um ramo já em dificuldades econômicas.

“Vamos chamar as coisas pelos seus nomes”, declarou à AFP a eurodeputada francesa Celine Imart, autora da emenda. “Todos têm o direito de consumir proteínas alternativas, sejam elas de origem vegetal, de laboratório, de tofu ou até de farinha de insetos. Mas chamá-las de ‘carne’ engana o consumidor”, defendeu.

Pela proposta, rótulos como “salsicha” e “hambúrguer” seriam reservados exclusivamente para produtos que contenham carne animal. A iniciativa, no entanto, foi criticada por partidos verdes e de esquerda, além de representantes da indústria alimentícia na Alemanha — o maior mercado europeu de alimentos alternativos de origem vegetal.

Durante o debate em Estrasburgo, a eurodeputada ecologista Anna Strolenberg acusou o “lobby da carne” de tentar enfraquecer a concorrência. “Se querem ajudar os agricultores, deem contratos mais sólidos, melhores rendimentos e apoio à inovação. Parem de falar sobre hambúrgueres e foquem no que realmente importa”, disse.

Mesmo dentro do grupo de centro-direita, houve divisões. O líder do PPE, partido de Imart, afirmou que o tema “não deveria ser uma prioridade”. Apesar das divergências, a proposta contou com forte apoio do setor pecuário e foi aprovada com maioria confortável.

Impactos econômicos e reações na Alemanha e França

Esta não é a primeira tentativa de restringir o uso de termos ligados à carne. Em 2020, uma proposta semelhante foi rejeitada. Mas o avanço dos partidos de direita nas eleições europeias de 2024 — com laços próximos ao agronegócio — mudou o cenário político.

Imart argumenta que a medida está alinhada à legislação europeia que já proíbe o uso de termos como “leite”, “iogurte” e “queijo” em produtos que não sejam de origem animal. “É justo fazer o mesmo com a carne”, afirmou.

Nicolas Schweitzer, CEO da marca francesa La Vie, que fornece “bacon vegetal” para o Burger King, defendeu que o sistema atual de rotulagem é claro para o consumidor. “Os produtos à base de plantas ajudam a enfrentar questões de bem-estar animal, pecuária intensiva e mudanças climáticas. Isso deveria ser incentivado, não dificultado”, afirmou à AFP.

A proposta gerou preocupação entre grandes redes de supermercados na Alemanha, como Lidl e Aldi, que alertaram que a proibição de “termos familiares” pode confundir os consumidores. Em comunicado, as empresas afirmaram que, como o maior mercado europeu de produtos vegetais, a Alemanha seria “especialmente prejudicada economicamente”.

O debate também repercute na França, que chegou a aprovar uma proibição semelhante em 2024 para acalmar produtores rurais, mas a medida foi derrubada em janeiro do ano seguinte após decisão do Tribunal de Justiça da União Europeia.