Senado aprova projeto que suspende a cobrança do Fies

O Senado aprovou nesta terça-feira (12) projeto de lei que suspende temporariamente os pagamentos devidos pelos estudantes ao Fies (Fundo de Financiamento Estudantil). O texto, modificado no Senado, retornará à Câmara dos Deputados.

O projeto, do deputado Denis Bezerra (PSB-CE), recebeu parecer favorável de Dário Berger (MDB-SC), relator da matéria no Senado. O emedebista ofereceu um substitutivo em que acolhe 10 emendas apresentadas ao projeto.

O Fies financia cursos de graduação para alunos de instituições privadas de ensino superior. O projeto aprovado nesta terça altera a Lei 10.260, de 2001, que criou o fundo, para permitir que estudantes que estão em dia com as prestações do financiamento ou com parcelas em atraso por, no máximo, 180 dias, suspendam os pagamentos durante o período de vigência do estado de calamidade pública.

Esse prazo poderá ser prorrogado por igual período, a depender de decisão do Poder Executivo.

*Com informações de Agência Senado