A recriação do Ministério das Comunicações, que será coordenado por Fábio Faria, não provocou mudanças apenas na estrutura do ex-Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, também altera organizações na Presidência da República, informa a Revista Oeste.
A Secom, que era chefiada por Fabio Wajngarten, foi extinta mas ele não ficará fora do governo e irá assumir a Secretaria Executiva do Ministério das Comunicações. Ou seja, será o “02” da pasta. O inciso IV do artigo 4º da Medida Provisória (MP) 980, que cria a pasta, traz os detalhes.
Sem aumento de despesa, o presidente Jair Bolsonaro transformou o cargo de titular da Secom no cargo de natureza especial da Secretaria Executiva do Ministério das Comunicações. Na teoria, não há mudança. Contudo, na prática, há. Porque sendo o 02 da pasta, Wajngarten auxiliará no comando técnico de muitas atribuições.
Atribuições
O Ministério das Comunicações vai cuidar das políticas nacionais de telecomunicações, radiodifusão, da polícia de comunicação e divulgação do governo federal, dos serviços postais, de telecomunicações e radiodifusão. Ou seja, Wajngarten vai auxiliar Faria em todas essas áreas, além da política de comunicação e divulgação do governo federal.
Outra importante atribuição do Ministério da Comunicação é o relacionamento do governo federal com a imprensa regional, nacional e internacional.
A pasta será também a responsável pela convocação de redes obrigatórias de rádio e televisão, pela pesquisa de opinião pública e pelo sistema brasileiro de televisão pública.
