sábado, 10 de abril de 2021

Conselho de Ética da Alesp aprova suspensão não remunerada por 4 meses de deputado que assediou colega durante sessão

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O Conselho de Ética da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) aprovou nesta sexta-feira (5) a suspensão do mandato do deputado Fernando Cury (Cidadania) por quatro meses, no processo em que a deputada Isa Penna (PSOL) o acusa de importunação sexual.

A decisão prevê que o parlamentar não seja remunerado durante o afastamento. A deputada pediu a cassação do mandato do colega após uma câmera da Casa registrar o parlamentar passando a mão no seio dela.

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Na próxima etapa, o processo segue para a Mesa Diretora da Alesp, que vai encaminhar o caso ao Plenário. Os deputados podem ou não ratificar a decisão do conselho.

Em nota, a deputada repudiou o resultado: “A sessão da Alesp foi um tapa na cara de todas as mulheres, mas vai ter volta, no plenário agora ninguém vai me calar”.

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defesa de Cury informou em nota que recebeu a decisão do Conselho de Ética de forma muito respeitosa e, a partir desse momento, espera a apreciação do caso em plenário. O gabinete dele permanecerá funcionando, a equipe receberá salários e a verba poderá ser utilizada.

Há dois dias, o deputado Emídio de Souza (PT), relator do caso, leu o relatório com suas considerações finais, em que sugeriu que Cury fosse punido com um afastamento do cargo pelo prazo de seis meses.

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Ele considerou que “o corpo da mulher não pode mais ser objeto da lascívia masculina”, e que “o fato em análise causou imensos danos à imagem, à vida e à dignidade da representante”.

Nesta sexta, na última sessão do Conselho de Ética sobre o caso, todos os 9 integrantes do comitê concordaram sobre a condenação de Cury, mas divergiram entre si sobre o tipo de punição que deveria ser aplicada.

O voto de Wellington Moura (Republicanos) foi acompanhado por 4 deputados – Adalberto Freitas (PSL), Delegado Olim (PP), Alex de Madureira (PSD) e Estevam Galvão (DEM), e definiu a punição de afastamento por 4 meses.

“Deputados, seria difícil pra mim, como cristão, não saber perdoar, não ter misericórdia. O deputado Fernando Cury que eu conheço é pai, é família, é marido de uma só mulher, é uma pessoa que ama sua esposa, é carinhoso. Foi excessivo, errou com a deputada Isa Penna, mas merece na vida uma segunda chance, como todos nós”, disse Wellington Moura (Republicanos), mostrando fotos de Cury em família.
Os 5 deputados deixaram a sessão virtual assim que o resultado foi definido, inviabilizando a continuidade da discussão pelos colegas. O resultado e a postura de deixar a reunião revoltaram os outros 4 deputados do Conselho de Ética.

“Lamentável a retirada dos deputados, em uma postura de total desrespeito a mim, como deputada e como mulher. Vou rever meu posicionamento na Comissão de Ética porque não admito o desrespeito a que acabamos de assistir. Eu ouvi todos até o fim durante meses, e no momento em que tínhamos a oportunidade de responder à sociedade que está lá fora, como se deve comportar uma comissão de ética, faltaram com respeito”, disse Maria Lúcia Amary (PSDB), presidente do comitê.

Também após a decisão, os deputados Emídio de Souza e Barros Munhoz disseram que não gostariam mais de fazer parte do Conselho de Ética. “Não há mais o que fazer ali. Uma vergonha o que fizeram hoje”, disse Souza.

Para que a decisão do Conselho de Ética seja efetivamente acatada, a maioria dos deputados, de um total de 48 parlamentares, deve ratificar o entendimento pela condenação de Fernando Cury em votação aberta na Assembleia Legislativa.

A expectativa é de que esta votação ocorra até o dia 15 de março, quando será eleito um novo presidente da Casa e também uma nova composição das comissões.

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