Na tarde desta quinta-feira (22), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, afirmou que “a questão mais importante na magistratura é a imparcialidade” em referência à suspeição do ex-juiz Sergio Moro no julgamento do triplex no Guarujá de Lula (PT).
“A questão mais importante na magistratura é a imparcialidade, tanto que a Constituição Federal ela não traz todas as definições de competência, mas ela traz as garantias, no Art. 95, da magistratura. Conhecidíssimas garantias. Liberdade e imparcialidade”, afirmou Moraes.
Moraes disse considerar que, mesmo que a 13ª Vara Federal de Curitiba seja considerada incompetente, a suspeição se mantém.
O ministro do STF reforçou ainda que a Constituição e o Código de Processo Penal tratam parcialidade e neutralidade como as questões “mais importantes”.
“A suspeição é mais ampla. A análise da suspeição precede a questão da competência. A imparcialidade, a neutralidade do magistrado precedem as regras objetivas de competência. E sabemos todos que as consequências são diversas também”, argumentou.
