Em entrevista à Folha de S. Paulo, ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) minimizaram o pedido da Polícia Federal (PF) para que seja instaurado um inquérito contra o ministro da Corte, Dias Toffoli, para investigar a prática de corrupção passiva.
Para ministros do STF, “o pedido tem chances mínimas de prosperar e deve ser arquivado pelo tribunal”.
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Recentemente, a Polícia Federal (PF) encaminhou ao STF um pedido de abertura de inquérito para investigar supostos repasses ilegais a Toffoli. O pedido tem como base o acordo de colaboração premiada de Sérgio Cabral. O ex-governador do Rio afirma que Toffoli recebeu R$ 4 milhões para favorecer dois prefeitos fluminenses em processos no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Toffoli foi ministro do TSE de 2012 a 2016, tendo sido presidente de maio de 2014 a maio de 2016. Os pagamentos, de acordo com Cabral, teriam sido realizados nos anos de 2014 e 2015 e operacionalizados por Hudson Braga, ex-secretário de Obras do Rio de Janeiro.
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Os repasses teriam envolvido o escritório da mulher de Toffoli, a advogada Roberta Rangel. O ministro diz não ter conhecimento dos fatos mencionados e que jamais recebeu os supostos valores ilegais.
A análise de magistrados da corte se baseia no posicionamento reiterado da Procuradoria-Geral da República (PGR) pela nulidade da delação premiada de Sérgio Cabral, responsável pelas acusações contra o ministro que a PF quer investigar.
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Internamente no STF, de acordo com a Folha, também há a avaliação de que é improvável que a Corte abra um “precedente em favor da investigação de um dos 11 membros da corte”.
Isso só ocorreria, na visão de ministros consultados pelo jornal, em um cenário em que sejam apresentadas evidências muito claras contra Toffoli, e não apenas indícios que apontem nesse sentido, o que geralmente já é suficiente para abertura de inquérito em situações que não envolvem magistrados do tribunal.
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Por causa da baixa probabilidade de sucesso da PF nesse caso, a ação foi interpretada por membros do STF como uma forma de “desgastar” a Corte.
Além de atingir Toffoli, o desgaste pode sobrar também para o ministro Edson Fachin, relator do tema e que eventualmente terá de arcar com o ônus de arquivar o caso, na contramão do que pede a PF.
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Isso porque, a tendência é que o procurador-geral da República (PGR), Augusto Aras, peça o arquivamento da investigação, como fez em outros inquéritos que envolviam a deleção de Cabral.
Se Fachin seguir a jurisprudência do STF, o caso deverá ser arquivado, uma vez que, pela regra atual, quando a PGR se posiciona contra a investigação, não cabe à Justiça seguir o caminho oposto.
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