Ministros do STF dizem que pedido da PF para investigar Toffoli “tem chances mínimas de prosperar”

A análise de magistrados da corte se baseia no posicionamento reiterado da Procuradoria-Geral da República (PGR) pela nulidade da delação premiada de Sérgio Cabral, responsável pelas acusações contra o ministro que a PF quer investigar.

Internamente no STF, de acordo com a Folha, também há a avaliação de que é improvável que a Corte abra um “precedente em favor da investigação de um dos 11 membros da corte”.

Isso só ocorreria, na visão de ministros consultados pelo jornal, em um cenário em que sejam apresentadas evidências muito claras contra Toffoli, e não apenas indícios que apontem nesse sentido, o que geralmente já é suficiente para abertura de inquérito em situações que não envolvem magistrados do tribunal.

Por causa da baixa probabilidade de sucesso da PF nesse caso, a ação foi interpretada por membros do STF como uma forma de “desgastar” a Corte.

Além de atingir Toffoli, o desgaste pode sobrar também para o ministro Edson Fachin, relator do tema e que eventualmente terá de arcar com o ônus de arquivar o caso, na contramão do que pede a PF.

Isso porque, a tendência é que o procurador-geral da República (PGR), Augusto Aras, peça o arquivamento da investigação, como fez em outros inquéritos que envolviam a deleção de Cabral.

Se Fachin seguir a jurisprudência do STF, o caso deverá ser arquivado, uma vez que, pela regra atual, quando a PGR se posiciona contra a investigação, não cabe à Justiça seguir o caminho oposto.