Ministros do STF avaliam “meio-termo” sobre suspensão das emendas de relator

Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) atuam para costurar um “meio-termo” sobre a decisão da ministra da Corte, Rosa Weber, que suspendeu a execução das chamadas “emendas do relator” na sexta-feira (05).

O caso será julgado nesta terça-feira (09) e provocou movimentação nos bastidores dentro e fora do Tribunal.

Os repasses têm sido um dos principais instrumentos do governo para a aprovação de propostas no Congresso, incluindo a PEC dos Precatórios na semana passada. Não à toa que o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), solicitou uma audiência com o presidente do STF, Luiz Fux, agendada para esta segunda-feira (08), às vésperas do julgamento.

Uma ala do STF cogita duas opções: a primeira é permitir o pagamento das emendas, determinando que sejam adotados mais critérios de transparência e monitoramento dos repasses. A falta de informações sobre quem pede o dinheiro levou Weber a afirmar as emendas do relator violam os princípios republicanos.

A segunda opção na mesa dos ministros é considerar que o tema é “interna corporis“, ou seja, de competência interna do Congresso e que por isso não caberia uma interferência do STF no assunto.

Os ministros ainda não conseguem prever um resultado para o julgamento. A ministra Rosa Weber é conhecida pelo perfil discreto e posicionamentos firmes. Ela não deve ficar isolada no entendimento pela suspensão das emendas do relator.

Não é descartado um pedido de vista ou destaque, que levaria o caso para as sessões presenciais do STF.