STF forma maioria e Roberto Jefferson se torna réu por supostos “ataques às instituições”

Na manhã desta sexta-feira (18), o plenário virtual do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para receber a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ex-deputado federal e ex-presidente do PTB, Roberto Jefferson por supostos “ataques às instituições”.

A denúncia da PGR acusa Jefferson da suposta prática de homofobia, incitação ao crime de calúnia e difamação contra membros do Congresso e do Supremo Tribunal Federal (STF).

O relator da ação, ministro Alexandre de Moraes, deu voto favorável para o acolhimento integral da denúncia feita pela Procuradoria-Geral da República contra o ex-deputado, que foi acusado de atacar instituições democráticas.

Além disso, Moraes votou para enviar a ação à Justiça Federal no Distrito Federal (DF).

O relator havia sido acompanhado pelos Gilmar Mendes, Edson Fachin, Cármen Lúcia, Luís Roberto Barroso e Dias Toffoli.

O julgamento se encerra na próxima sexta-feira (25).

*Pet. 9.844