O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, concedeu ao ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró o acesso a supostas mensagens roubadas que teriam sido trocadas entre o ex-ministro Sergio Moro e procuradores da Lava Jato.
A defesa do condenado pretende usar o conteúdo das mensagens para pedir anulação de processos.
Os diálogos foram obtidos pela Operação Spoofing, da Polícia Federal (PF) e também foram usadas em processos contra o ex-presidiário Lula (PT) para pedir anulação das ações penais, atendidas pela Suprema Corte.
O ministro do STF destacou que a decisão que beneficiou Lula é restrita, e a Corte tem entendido que o acesso as mensagens não deve concedido para réus que não integram as ações penais que tiveram as sentenças anuladas.
No entanto, Lewandowski afirmou que deve ser concedido acesso aos réus sobre conteúdos que os citem nominalmente “desde que tais documentos não estejam cobertos pelo sigilo e que possam, eventualmente, subsidiar a sua defesa em processos penais ou em cadernos investigatórios”.
No documento, a defesa afirma que “conteúdo da ínfima parcela das mensagens até aqui divulgadas já evidencia que as ações penais deflagradas passaram incólumes pelas anomalias”.
