Acatar resultado da eleição é inegociável, diz Fachin

Nesta sexta-feira (27), o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Edson Fachin, disse que acatar o resultado das eleições 2022 é algo inegociável. O magistrado também propôs que os espíritos sejam desarmados para que haja paz no processo eleitoral.

“O Brasil tem eleições limpas, seguras e auditáveis. O acatamento do resultado do exercício da soberania popular é expressão inegociável da democracia pelo respeito ao sufrágio universal e ao voto secreto”, disse Fachin durante palestra a magistrados no Recife (PE) sobre participação de mulheres na política.

A fala do presidente do TSE foi proferida um dia após o presidente Jair Bolsonaro (PL) não responder diretamente se acatará o resultado das eleições em caso de derrota. Bolsonaro disse apenas: “Democraticamente, eu espero eleições limpas”.

“A defesa da democracia propõe serenidade, segurança e ordem para desarmar os espíritos. Prega o diálogo, a tolerância e a obediência à legalidade constitucional. E por isso, enfrenta a desinformação com dados e com informação correta. A justiça eleitoral conclama para a paz”, afirmou Fachin nesta sexta. 

Durante discurso, Ele elencou que há “ações imprescindíveis”, como “a obediência irrestrita às normas eleitorais e à legalidade constitucional; a atuação institucional harmônica, nos limites da Constituição, para mitigar os riscos ao Estado democrático de direito e à integridade do processo eleitoral”.

OA presidente do TSE reafirmou, no fim da palestra, o entendimento pela necessidade do “respeito ao resultado das eleições e à soberania popular manifestada nas urnas”.