A Advocacia-Geral da União (AGU), comandada por Jorge Messias, criou o Grupo Especial para Defesa dos Povos Indígenas. A decisão de criação foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) na manhã desta terça-feira (07).
O objetivo do grupo da AGU é articular e uniformizar estratégias jurídicas para atuar nas esferas consultiva e judicial no âmbito da ADPF 709, em trâmite no STF sob relatoria de Barroso, bem como Ação Civil Pública em Roraima.
Eles apuram a atividade de garimpeiros ilegais no território indígena dos Yanomami.
O grupo da AGU será chefiado pela Procuradoria Nacional de Defesa do Clima e do Meio Ambiente.
Ao todo, onze órgãos terão um representante no grupo. São eles:
- Secretaria-Geral de Contencioso;
- Procuradoria-Geral Federal;
- Procuradoria-Geral da União;
- Consultoria Jurídica junto ao Ministério dos Povos Indígenas;
- Consultoria Jurídica junto ao Ministério da Justiça e da Segurança Pública;
- Consultoria Jurídica junto ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima;
- Consultoria Jurídica junto ao Ministério da Saúde;
- Procuradoria Federal Especializada junto ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis;
- Procuradoria Federal Especializada junto à Fundação Nacional dos Povos Indígenas;
- Procuradoria Federal Especializada junto ao Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade e
- Procuradoria Federal Especializada junto à Agência Nacional de Mineração.
