O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, mandou bloquear as contas bancárias da filha de 15 anos de Oswaldo Eustáquio A decisão foi assinada em março, depois que o jornalista pediu nas redes sociais doações à conta da filha.
A pedido da PF e da PGR, Moraes ordenou a prisão temporária de Oswaldo Eustáquio em 23 de dezembro de 2022. O jornalista está no Paraguai, onde pediu asilo político.
O ministro do STF apontou “fortes indícios” dos crimes de ameaça e abolição violenta do Estado Democrático de Direito.
Meses depois da ordem de prisão, em 13 de março, Alexandre de Moraes ordenou o bloqueio de automóveis, contas e cartões bancários e imóveis no nome de Eustáquio.
10 dias mais tarde, o ministro do STF estendeu o bloqueio bancário também para a filha de Eustáquio, cuja conta era citada pelo jornalista em pedido de doações na internet.
De acordo com Moraes, a estratégia de Eustáquio foi “sorrateira”. “O investigado, de maneira sorrateira, está utilizando o perfil de sua própria filha para arrecadação de dinheiro, mediante propagação de mentiras”, afirmou o ministro do STF, completando que esse dinheiro seria usado para evitar a prisão e cometer mais crimes.
Um banco informou ao STF que a menina tinha duas contas: uma conta-corrente com R$ 6,3 mil, e um investimento em previdência privada de R$ 374,7 mil. As duas foram bloqueadas por Moraes.
Em maio, a defesa da adolescente apresentou recurso ao STF. A jovem foi representada por sua mãe, casada com Oswaldo, e um advogado.
De acordo com a defesa, a jovem de 15 anos “é de boa-fé”, e o bloqueio havia sido um “mal-entendido”.
A filha do jornalista afirmou que usa o dinheiro para ir à escola e comprar lanche para seus irmãos menores e ração para seus cachorros.
A PGR concordou com parte do argumento da jovem. Em junho, o órgão pediu o desbloqueio da conta com R$ 6,3 mil, mas dos R$ 374,7 mil.
A vice-PGR, Lindôra Araújo, afirmou que para liberar o valor maior a adolescente teria de detalhar a origem desses recursos.
Alexandre de Moraes, então, intimou a filha de Eustáquio a dar essa explicação, e também questionou o Ministério da Justiça e Segurança Pública se Eustáquio havia conseguido asilo político no Paraguai.
Em nota, a defesa de Oswaldo Eustáquio diz que ele não é foragido porque afirma ter endereço fixo no Paraguai.
Ela também classificou de “absurdo” o bloqueio das contas bancárias da filha do jornalista.
