Advocacia da Casa defende que plenário preserve a Emenda Constitucional 141 “incólume em sua integridade” e contesta regras sobre jornada de 8h24, compensação de...
O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) criticou, na quinta-feira (12), o pacote de ajuste fiscal do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT)...
O Senado Federal aprovou nesta quinta-feira (12), por 45 votos a 31, o texto-base do projeto de lei complementar apresentado pelo governo do presidente...
Proposta libera até R$ 149,4 bilhões em operações de crédito para financiar aposentadorias, benefícios assistenciais e o programa social; texto segue para sanção presidencial...
A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, se reuniu nesta terça-feira (10) com 23 presidentes de Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) para...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (9) um requerimento de urgência que acelera a tramitação do Projeto de Lei 41/2026, que inclui no...
A deputada federal Professora Luciene (Psol-SP) apresentou nesta segunda-feira (9/2) um projeto de resolução para conceder ao cantor Bad Bunny o título de cidadão...
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou nesta terça-feira (10/2) uma série de pedidos para ouvir investigados e autoridades relacionadas ao caso...
O governo brasileiro está finalizando as regras de um novo decreto que pretende restringir drasticamente o acesso de crianças e adolescentes a conteúdos considerados...
O Tribunal de Apelações de Roma analisa, nesta terça-feira (10), um recurso estratégico da defesa da ex-deputada brasileira Carla Zambelli. Os advogados da parlamentar...