O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta sexta-feira (18) que o decreto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT)...
Por unanimidade, a 1ª Turma rejeitou recurso da Defensoria Pública da União que pedia a aplicação da atenuante de confissão espontânea; ex-deputado cumprirá pena...
Legenda alega “confusão de papéis” e violação do devido processo legal; pedido foi encaminhado ao presidente Edson Fachin, e análise do caso está suspensa...
O ex-presidente do diretório municipal do PSDB em São Paulo, Fernando Alfredo, ingressou com uma ação judicial na sexta-feira (26) contra a candidatura do...
O corregedor-geral eleitoral, ministro Raul Araújo, estabeleceu um prazo de cinco dias para que a Polícia Federal finalize um inquérito administrativo iniciado em agosto...
A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou uma denúncia contra o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG), acusado de ofender a honra do presidente Luiz Inácio...
O Governo Lula deverá ter um espaço adicional de R$ 54,9 bilhões para despesas no Orçamento de 2025, conforme informações do Tesouro Nacional divulgadas...
Desde o aumento alarmante no número de mortes na Terra Indígena Yanomami, o Governo Lula decidiu suspender a publicação dos informativos que detalhavam esses...