Corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Antonio Carlos Ferreira, admite processamento de AIJE protocolada por Flávio Bolsonaro (PL) que apura supostos abuso de poder político...
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta sexta-feira (18) que o decreto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT)...
Por unanimidade, a 1ª Turma rejeitou recurso da Defensoria Pública da União que pedia a aplicação da atenuante de confissão espontânea; ex-deputado cumprirá pena...
Legenda alega “confusão de papéis” e violação do devido processo legal; pedido foi encaminhado ao presidente Edson Fachin, e análise do caso está suspensa...
A Procuradoria-Geral da República (PGR) se posicionou nesta quarta-feira contra o pedido da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para acessar a colaboração premiada...
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, revelou nesta quarta-feira (24) que a nova Proposta de Emenda Constitucional (PEC) da Segurança Pública...
A ministra Cármen Lúcia, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), anunciou que a Corte não enviará mais técnicos para acompanhar as eleições na Venezuela,...
Na manhã desta quarta-feira (24), a Polícia Federal abriu uma investigação sobre um possível ataque hacker que afetou o Sistema Eletrônico de Informações (SEI)...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, rejeitou nesta quarta-feira (24) um pedido de progressão de regime para o ex-deputado federal...
Nesta quarta-feira (24), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou a abertura de uma nova investigação contra a deputada federal...