Corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Antonio Carlos Ferreira, admite processamento de AIJE protocolada por Flávio Bolsonaro (PL) que apura supostos abuso de poder político...
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta sexta-feira (18) que o decreto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT)...
Por unanimidade, a 1ª Turma rejeitou recurso da Defensoria Pública da União que pedia a aplicação da atenuante de confissão espontânea; ex-deputado cumprirá pena...
Legenda alega “confusão de papéis” e violação do devido processo legal; pedido foi encaminhado ao presidente Edson Fachin, e análise do caso está suspensa...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta quarta-feira (17) que “não custa nada fazer universidades”. Ele também criticou as observações sobre a...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), esclareceu nesta quinta-feira (17) que não determinou restrição de contato entre o ex-presidente Jair...
Trabalhadores como entregadores e motoristas de aplicativos, como Uber, 99 e iFood, que realizam atividades econômicas de forma regular como pessoa física, enfrentarão novos...
O deputado federal Túlio Gadêlha (Rede-PE) acionou a Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o também parlamentar Mario Frias (PL-SP) por conta do repasse de...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) criticou nesta quarta-feira (17) os artigos e comentários que questionam os gastos do governo federal durante...
Na tarde desta quarta-feira (17), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse que leria seu discurso para evitar termos capacitistas. É normal...
O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) anulou, nesta terça-feira (16), a decisão que absolvia o ex-deputado federal Roberto Jefferson e sua filha,...