O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (27) o projeto de lei que estabelece regras para combater a adultização de crianças e adolescentes no ambiente...
O Senado Federal deve discutir nesta quarta-feira (27) uma série de projetos considerados estratégicos pelo Congresso, incluindo o combate à sexualização de crianças e...
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (20), o Projeto de Lei 2628/22, que estabelece um marco regulatório para a proteção de crianças e...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (20) o Projeto de Lei 2628/22, que estabelece medidas para proteger crianças e adolescentes em ambientes digitais...
A Câmara dos Deputados deve votar nesta quarta-feira (20) o projeto que estabelece regras para a proteção de crianças e adolescentes contra a “adultização”...
Nesta terça-feira (12), senadores protocolaram um requerimento para a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investigará influenciadores digitais que exploram conteúdos...
A Polícia Civil deflagrou nesta terça-feira (14) a Operação Dark Summit para desarticular uma organização criminosa investigada por aplicar golpes por meio de falsas...
A Polícia Federal (PF) concluiu a primeira investigação da Operação Sem Desconto, que apura um esquema nacional de descontos indevidos em aposentadorias e pensões...
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) enviou um ofício ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitando...