O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quinta-feira (15) proibir que parlamentares destinem emendas orçamentárias a organizações não governamentais (ONGs)...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino decidiu, neste domingo (21), suspender os efeitos de uma proposta aprovada pelo Congresso Nacional que...
O Congresso Nacional aprovou, nesta quinta-feira (4), o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2026, que estabelece as bases para a elaboração...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) utilizou a 6ª plenária do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social Sustentável (CDESS), o Conselhão, para...
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (11) o envio à Polícia Federal (PF) de um relatório da Controladoria-Geral...
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (27) que o governo federal realize uma campanha publicitária nacional voltada à...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, solicitou nesta quinta-feira (16) esclarecimentos a órgãos do governo federal e a bancos públicos sobre...
– A Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso Nacional deve votar nesta quarta-feira (15) o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para...
O líder do governo no Congresso Nacional, senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), afirmou nesta quarta-feira (8/10) que o governo dispõe de um “arsenal” de reação...
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quarta-feira (17) que a Advocacia-Geral da União (AGU) e o Tribunal de Contas...