Justiça
Sara Giromini mais conhecida como Sara Winter foi denunciada pelo Ministério Público do Espírito Santo, por meio da Promotoria de Justiça da Infância e...
O QUE ESTÁ PROCURANDO
Sara Giromini mais conhecida como Sara Winter foi denunciada pelo Ministério Público do Espírito Santo, por meio da Promotoria de Justiça da Infância e...
A Polícia Federal (PF) está investigando um material, que contém cenas de pornografia infantil, encontrado em computadores do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A...
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou a MP 958/20, editada pelo presidente Jair Bolsonaro, que dispensa os bancos públicos de exigir dos clientes (empresas...
O presidente Jair Bolsonaro deve editar nos próximos dias uma nova medida provisória (MP) para o setor elétrico. Mais ampla que a MP 950,...
Antes mesmo de ser lançada, a cartilha que o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos pretende lançar, com objetivo de fortalecer...
Perdeu a eficácia, nesta quinta-feira (6), a medida provisória que isentou consumidores beneficiários da Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE) do pagamento da conta...
O Tribunal de Justiça negou pedido de liminar do Ministério Público (MP) e da Defensoria Pública do Rio de Janeiro (DP-RJ) para suspender o...
O Senado aprovou nesta quinta-feira (30), a MP 945/2020, que cria regras de trabalho nos portos no intuito de combater a covid-19. A MP...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (29) a Medida Provisória 948/20, que estabelece regras para o cancelamento e a remarcação de serviços, reservas e...
Prevista para a sessão remota do Senado desta quarta-feira (29), a votação da MP 942/2020 — que abre crédito extraordinário de R$ 639 milhões...