Brasil Santa Catarina Sanciona Lei de Multa para Porte de Drogas em Locais Públicos Na terça-feira (16), o governador Jorginho Mello (PL) sancionou o projeto de lei que impõe multa para o porte e uso de drogas em... Gazeta Brasil17/07/2024
Justiça Rosa Weber pauta descriminalização do porte de drogas para uso pessoal A ministra Rosa Weber, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), pautou para a próxima quarta-feira (24), o julgamento sobre a descriminalização do porte de... Gianlucca Gattai19/05/2023
Política STJ pressiona STF para julgar descriminalização de porte de drogas Ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) não escondem o incômodo com o fato de os ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) não decidirem... Gianlucca Gattai18/02/2020