Na sessão plenária desta quinta-feira (11), o senador Eduardo Braga (MDB-AM), relator da proposta de reforma tributária no Senado, solicitou ao presidente da Casa,...
Nesta quarta-feira (10), a Câmara dos Deputados aprovou o texto-base do primeiro projeto de regulamentação da reforma tributária. A votação contou com 336 votos...
Nesta terça-feira (10), a Câmara dos Deputados aprovou o texto-base da regulamentação da reforma tributária. Com 336 votos a favor, 142 contrários e 2...
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), destacou o papel significativo da Casa na aprovação da reforma tributária, afirmando que “a Câmara cumpriu mais...
O relator do principal projeto de regulamentação da reforma tributária, Reginaldo Lopes (PT-MG), disse que vai colocar no texto uma trava para evitar que...
Nesta quarta-feira (10/7), a Câmara dos Deputados deu início à apreciação de um dos projetos cruciais para a regulamentação da reforma tributária, trazendo à...
A Câmara dos Deputados deve começar a votar nesta quarta-feira (10) a regulamentação da reforma tributária sobre o consumo. A proposta, apresentada pelo primeiro...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (9) o regime de urgência para o Projeto de Lei Complementar 68/24, do Poder Executivo, que regulamenta...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou por unanimidade, nesta quarta-feira (8), o...