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O governo dos Estados Unidos enfrenta um desafio inusitado ao tentar aplicar a nova lei de isenção de impostos sobre gorjetas: agentes do IRS (equivalente à Receita Federal americana) podem ser obrigados a analisar conteúdos da plataforma OnlyFans para determinar se se tratam de “atividade pornográfica” ou se se enquadram na isenção prevista pelo presidente Donald Trump.
O One Big Beautiful Bill Act, aprovado em julho, inclui dispositivos que garantem “isenção de impostos sobre gorjetas” e lista quase 70 profissões e atividades que se qualificam para o benefício. No entanto, a lei deixa espaço para interpretações — especialmente no que diz respeito a conteúdos ligados a pornografia.
Entre as profissões mencionadas estão muitas áreas de serviços que historicamente recebem gorjetas, como dançarinos, criadores de conteúdo digital e outras atividades similares. Porém, qualquer trabalho considerado “atividade pornográfica” não teria direito à isenção.
Plataformas como OnlyFans, onde usuários pagam para consumir conteúdos de adultos e interagir com os criadores — que vão desde pornografia amadora a fetiches, incluindo o popular mercado de fotos de pés femininos — ficam em uma zona cinzenta da lei.
Sami Sheen / Instagram
“Qual é a linha que separa o que é ou não pornográfico? Só estar no OnlyFans não significa automaticamente que é pornografia”, explicou Katherine Studley, contadora com clientes que atuam como criadores na plataforma, ao New York Times. “Você pode ter um canal de culinária ou um canal de yoga.”
O governo americano nunca definiu oficialmente o que constitui pornografia, e o entendimento social sobre o tema mudou bastante ao longo do tempo. Essa lacuna dificulta a exclusão total dos cerca de 4,6 milhões de criadores do OnlyFans da isenção fiscal, embora não se saiba quantos deles estejam baseados nos Estados Unidos.
Como resultado, a responsabilidade pode recair diretamente sobre os agentes do IRS, que terão de auditar e revisar conteúdos das plataformas, por mais inusitados que sejam, para determinar se se enquadram como “atividade pornográfica”, segundo especialistas.
“Em última análise, seria uma decisão subjetiva do examinador do IRS ou de um juiz de tribunal tributário”, disse Thomas Gorczynski, preparador de impostos e educador, ao jornal. “Às vezes você olha para algo e é claramente pornografia, mas outras vezes é subjetivo. Alguém pode se interessar de forma diferente.”
O OnlyFans e outras plataformas baseadas em assinaturas apresentam uma grande variedade de conteúdos, a maior parte protegida por paywall. Alguns criadores divulgam explicitamente seu material como pornográfico, enquanto outros exploram fetiches específicos do público, incluindo o popular nicho de fotos de pés femininos.
A isenção de impostos sobre gorjetas é limitada a US$ 25 mil, e indivíduos que ganham mais de US$ 150 mil ou casais com renda conjunta superior a US$ 300 mil não se qualificam. No entanto, alguns criadores do OnlyFans chegam a faturar mais de US$ 1 milhão, levantando questionamentos sobre como a lei será aplicada a esses casos.
